Processos de Execução

Fase de Execução

Na fase de execução, o advogado desempenha um papel crucial na busca e identificação de bens do devedor, especialmente quando há suspeita de ocultação de patrimônio. Isso envolve o uso de diversos mecanismos e ferramentas legais para garantir a efetividade da execução e a satisfação do crédito do credor. 

Mecanismos e Ferramentas para Identificar Bens e Ocultação de Patrimônio:

1. Pesquisa de Bens:

O advogado pode utilizar sistemas como o BacenJud, Infojud, Renajud e Serasajud para localizar e identificar bens do devedor, incluindo contas bancárias, veículos e informações da Receita Federal. 

2. Investigação Patrimonial:

Em casos de suspeita de ocultação, o advogado pode contratar investigadores patrimoniais para identificar bens que não foram declarados. 

3. Análise de Documentos:

O advogado pode analisar extratos bancários, documentos fiscais e outros documentos relevantes para identificar movimentações financeiras e bens ocultos. 

4. Prova de Ocultação:

A prova da ocultação de patrimônio pode ser feita por meio de diversos meios, como a demonstração de doações fraudulentas, transferências de bens para terceiros com parentesco ou emprego, entre outros. 

5. Meios de Execução:

O advogado pode propor a penhora de bens, a expropriação de rendimentos, a alienação de propriedades e a execução de garantias e hipotecas. 

6. Ações de Alienação Fiduciária:

Em alguns casos, a execução pode ser feita por meio de alienação fiduciária, permitindo a venda do bem penhorado para satisfazer o crédito. 

7. Arresto e Penhora de Bens:

O oficial de justiça pode proceder ao arresto de bens e à penhora de bens, independentemente de determinação judicial, caso o devedor não seja localizado ou não cumpra a obrigação. 

A Importância do Advogado na Fase de Execução:

O advogado tem a responsabilidade de fornecer informações ao juiz sobre quaisquer fatos relevantes para a execução, incluindo a localização de bens e a prova da ocultação de patrimônio. 

O advogado pode propor medidas judiciais para garantir a efetividade da execução, como a busca por bens, a penhora e a alienação de propriedades. 

O advogado deve defender os interesses do credor e garantir que a execução seja conduzida de forma justa e eficiente, evitando prejuízos ao credor e ao devedor. 

Em resumo, a atuação do advogado na fase de execução, com conhecimento de mecanismos e ferramentas para buscar e identificar bens, é fundamental para garantir a efetividade da execução e a satisfação do crédito do credor, especialmente quando há suspeita de ocultação de patrimônio.